Técnico/a Superior – Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar

Código BEP:OE202609_0932
Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria
Carreira / Categoria: Técnico Superior
Habilitação Literária: Licenciatura ou grau académico superior

Remuneração: A detida na categoria de origem

N.º de postos de trabalho: 1
Período de candidatura: 28 de setembro a 13 de outubro de 2026.

Enquadramento

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, a afetar ao Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar, da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).

Caracterização do posto de Trabalho

As funções a exercer são as enquadráveis no conteúdo funcional do Técnico Superior da carreira geral de Técnico Superior, conforme estabelecido no mapa anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, nas áreas de atuação da Unidade de Segurança Escolar (USE) do Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar (DRESE), designadamente:
• Participação na monitorização, análise e acompanhamento das ocorrências de segurança escolar, incluindo a recolha, tratamento e sistematização de informação relevante para a definição de prioridades de atuação;
• Participação no desenho, implementação, monitorização e acompanhamento de programas de intervenção na área da segurança escolar, bem como das medidas necessárias à prevenção e ao combate de situações de insegurança e violência em contexto escolar;
• Participação na planificação, organização e dinamização de ações de sensibilização e capacitação da comunidade educativa, em matéria de segurança;
• Elaboração de pareceres, informações, relatórios e outros documentos técnicos que fundamentem a decisão nas áreas de atuação da USE, bem como representação do serviço em assuntos da sua especialidade, quando para tal designado.

Local de Trabalho

Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.

Av.ª Infante Santo, n.º 2, 1.º/2.º – 1350-178 Lisboa

Requisitos de Admissão

Podem candidatar-se trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, detentores de habilitação adequada à carreira de Técnico Superior, que reúnam os requisitos legais para mobilidade interna, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Formalização das Candidaturas

candidatura deve ser formalizada mediante requerimento dirigido à Diretora do Departamento de Rede de Escolas e Segurança Escolar, Dra. Ana Cristina Neto, do qual conste, obrigatoriamente:
• A modalidade de vínculo de emprego público detida;
• O serviço de origem;
• A carreira, categoria, posição e nível remuneratórios, bem como o respetivo montante;
• A morada, contacto telefónico e endereço eletrónico;
• A identificação expressa do código da oferta de emprego a que se candidata.

A candidatura deve ser enviada para o seguinte endereço eletrónico: recrutamento@agse.pt.

A candidatura deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
• Currículo profissional detalhado, datado e assinado;
• Cópia simples do documento comprovativo das habilitações literárias;
• Declaração atualizada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público, a antiguidade na carreira, na categoria e no exercício de funções públicas, bem como a posição remuneratória detida.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre até ao dia 13 de outubro de 2026.

Documentos

A candidatura deve ser acompanhada dos seguintes documentos:
• Currículo profissional detalhado, datado e assinado;
• Cópia simples do documento comprovativo das habilitações literárias;
• Declaração atualizada, emitida pelo serviço ou organismo de origem, da qual conste, de forma inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego público, a antiguidade na carreira, na categoria e no exercício de funções públicas, bem como a posição remuneratória detida.

Aviso integral publicado na Bolsa de Emprego Público: OE202609/0932