Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa, para o quadriénio 2026-2030.
Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 8154/2026/02, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) Diretor(a) do Agrupamento de Escolas das Olaias, Lisboa.
Nos termos do artigo 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, republicado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia seguinte ao da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, o procedimento concursal prévio de recrutamento para o lugar de diretor do Agrupamento de Escolas das Olaias.
Requisitos e formalização da candidatura
As candidaturas devem ser formalizadas mediante requerimento, em modelo próprio, disponibilizado na página eletrónica do Agrupamento de Escolas das Olaias e nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento, dirigido à presidente do conselho geral.
As candidaturas são entregues em suporte de papel, em envelope fechado, pessoalmente, nos serviços administrativos da escola sede do Agrupamento, Escola Básica das Olaias, sito na Rua Professor Mira Fernandes, 1900-383 Lisboa, durante o horário de expediente ou remetidas à Presidente do Conselho Geral, enviadas por correio registado, com aviso de receção, expedido até ao termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas.
O requerimento deve ser acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos, sob pena de exclusão:
- Curriculum vitae detalhado, datado e assinado, com identificação completa, habilitações literárias, situação profissional, funções exercidas e formação profissional;
- Projeto de Intervenção no Agrupamento, este documento não deverá exceder quinze páginas, excluindo anexos, tamanho A4, redigidas com letra Trebuchet MS, tamanho 11, espaçamento 1,5 e margem normal, contendo:
- Identificação dos problemas;
- Definição da missão, metas e linhas de orientação da ação;
- Explicitação do plano estratégico para o mandato no Agrupamento de Escolas das Olaias;
- Fotocópia do cartão de cidadão, autorizada pelo próprio;
- Declaração autenticada do serviço de origem, indicando categoria, vínculo, escalão e tempo de serviço;
- Prova documental da qualificação;
- Prova documental dos elementos constantes do currículo.
Os candidatos podem, ainda, apresentar quaisquer outros elementos, devidamente comprovados, que considerem ser relevantes para a apreciação da sua competência. Quaisquer elementos de caráter facultativo entregues sem comprovativo inequívoco, não são tidos em conta na apreciação da candidatura.
Toda a documentação referida deverá ser entregue em envelope fechado, referindo o nome do candidato e a indicação de procedimento concursal para o cargo de diretor do Agrupamento de Escolas das Olaias.
Avaliação das candidaturas
As candidaturas são apreciadas por uma comissão especialmente designada para o efeito pelo conselho geral, de acordo com o definido no regulamento, que se encontra disponível na página eletrónica do Agrupamento:
- Análise do curriculum vitae, designadamente para efeitos de apreciação da sua relevância para o exercício das funções de Diretor e do seu mérito, considerando as habilitações específicas, a formação profissional, a experiência profissional e outros elementos curriculares relevantes;
- Análise do projeto de intervenção no Agrupamento de Escolas das Olaias, ao nível da identificação dos problemas, da missão preconizada, das estratégias a implementar, das metas a atingir e da clarificação das grandes linhas de orientação e ação, com relevância e conhecimento do contexto socioeducativo a que se destina;
- Análise da entrevista individual, em termos de esclarecimento, aprofundamento e argumentação de aspetos relativos às alíneas anteriores.
Alertamos que para a apresentação da candidatura deverá consultar o respetivo Aviso a fim de proceder de acordo com os requisitos exigidos.
Publicado em 14 de Abr 2026
