A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 14 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas.
SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Apreciação das candidaturas
Nota de Anexos
Legislação
Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março
Publicado em 10 de Jul 2026 | Atualizado em 10 Jul 2026
Encontram-se disponíveis para consulta os avisos de abertura dos Concursos Interno e Externo das EPERP. Escola Portuguesa de Cabo VerdeEscola Portuguesa de LuandaEscola Portuguesa de MoçambiqueEscola Portuguesa de DíliEscola Portuguesa de São Tomé e Príncipe
Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca Foi publicado em Diário da República Aviso n.º 11628/2026, que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do(a) diretor(a) do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca, para o quadriénio de 2026-2030. Nos […]
Declaração de Retificação n.º 345/2026/2-Diário da República n.º 80/2026, Série II de 2026-04-24 Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência […]
