É o novo organismo responsável pela gestão do sistema educativo
Encontra-se disponível, até às 23:59 horas de terça-feira do dia 10 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha das necessidades permanentes dos AE/EnA.
Publicado em 03 de Mar 2026
A Agência para a Gestão do Sistema Educativo passou a assumir, a partir de 1 de fevereiro de 2026, as competências anteriormente atribuídas à Direção-Geral da Administração Escolar, na sequência da conclusão do processo de extinção daquele organismo. A extinção da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) enquadra-se no processo de reorganização da Administração Pública e da reforma do setor […]
Encontra-se disponível até às 23:59 horas de dia 9 de março de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação informática Apuramento de Vagas, destinada à recolha de dados para apuramento das necessidades permanentes das EPERP, assim como, a identificação dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 10 do artigo 16.º, do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, […]
Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 479820262 que determina a abertura do procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Braamcamp Freire, localizado na Pontinha, concelho de Odivelas. Nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei […]