Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 28 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo das EPERP 2026/2027.   SIGRHE – Concurso do EPERP 2026/2027 – Reclamação/Desistência   Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 287-A/2026/2 Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 […]

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027.   Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Luanda Escola Portuguesa de Moçambique Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 27 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes efetuarem a reclamação/desistência da candidatura aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.     SIGRHE – Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 – Reclamação/Desistência   Nota de Anexos […]

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Agrupamento de Escolas de Bemposta, Portimão Agrupamento de Escolas de Constância Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira Agrupamento de Escolas Luís […]

Concurso Nacional 2026/2027 – Validação da Mobilidade Interna   Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 24 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Validação da Mobilidade Interna.     Validação da Mobilidade Interna 2026/2027   Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023    Outros […]

Mobilidade de docentes por motivo de doença 2026/2027 – Resultado Informa-se que os docentes que se apresentaram ao procedimento de mobilidade por motivo de doença (MPD), foram notificados dos resultados das colocações, por via eletrónica, nos termos do artigo 8.º do Despacho n.º 5868-B/2025, de 23 de maio.   Os docentes podem consultar a decisão […]

A aplicação informática Apreciação das candidaturas encontra-se disponível até às 18:00 horas do dia 16 de julho de 2026, hora de Portugal continental, para os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino efetuarem a apreciação das candidaturas aos concursos interno e externo de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º […]

Concurso Nacional 2026/2027 – Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 9 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase. Indicação da Componente Letiva – 1.ª Fase Nota de Anexos Legislação Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 […]

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação e retirados da 65.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026 e as listas definitivas de colocação e não colocação da 27.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de junho, até às 23:59 horas […]