Saltar para o conteúdo principal

It is the new organism responsible for managing the education system.

Contratos Programa – Financiamento público das ofertas profissionalizantes

Categorias

Capa de um documento da AGSE com o título “Contratos Programa – Financiamento Público das Ofertas Profissionalizantes”. O design utiliza fundo cinzento-claro e elementos geométricos em azul e verde, formando uma seta apontada para a direita. O logótipo da AGSE aparece no canto superior direito. A imagem tem um aspeto institucional, moderno e sóbrio.

Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos-Programa com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos do ensino profissional privado, da rede aprovada para o ensino profissional privado.

Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos-Programa para o ensino profissional privado dos cursos profissionais e cursos de educação e formação (CEF) a iniciar em 2026/2027, bem como a restante documentação relacionada.

A presente candidatura a concurso formaliza-se através do preenchimento do Formulário de Candidatura e submetida por correio eletrónico.

 

Application

Aviso_Abertura

Formulário

Notas_Explicativas

 

Legislation

Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro

Despacho n.º 9417-B/2023, de 13 de setembro

Despacho n.º 7786/2026, 22 de junho

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2026, de 16 de julho

Publicado em 01 de Sep 2026 | Atualizado em 02 Sep 2026

Notícias Relacionadas

Imagem de divulgação da AGSE sobre a atribuição de componente letiva e reserva de recrutamento para o ano letivo 2026/2027. Apresenta fundo azul-escuro, texto em verde e branco, o logótipo da AGSE e elementos gráficos geométricos em azul, verde e cinzento.
24 Aug 2026

Atribuição da Componente Letiva

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva. SIGRHE – Atribuição da Componente Letiva

Imagem institucional com fundo geométrico em tons de azul, verde e branco. À esquerda, lê-se “Diretor(a)” em destaque e, abaixo, “Agrupamento de Escolas Aurélio de Sousa”. No canto superior direito aparece o logótipo “AGSE”.
April 7, 2026

Public notice of the opening of a competitive procedure prior to the election of a director – Aurélia de Sousa School Group

Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the Aurélia de Sousa School Group, Porto, for the four-year period 2026-2030. Notice no. 6656/2026/2, which determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the Aurélia de Sousa School Group, Porto, was published in the Official Gazette. The procedure runs for the period […]

Imagem
March 27, 2026

Public notice of the opening of a competitive procedure prior to the election of a director – D. Maria II School Group, Sintra

Opening of a competitive procedure prior to the election of the Director of the D. Maria II School Group – Sintra. Notice 6768_2026_02, published in the Official Gazette, determines the opening of the competitive procedure prior to the election of the Director of the D. Maria II School Group, Sintra. The procedure runs for a period of 10 working days, starting from […]