Saltar para o conteúdo principal

It is the new organism responsible for managing the education system.

AGSE, IP, assumes the responsibilities of the defunct Institute of Financial Management of Education, IP.

Imagem gráfica com formas geométricas em azul, verde e cinzento e o logótipo ‘AGSE’ no canto superior direito. No centro lê-se: ‘AGSE, I. P., assume competências do extinto Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.

AGSAND, IP, to thesome competepowers of the defunct Institute of Financial Management of Education, IP.   

The Agency for the Management of the Education System, IP., assumes, from March 1, 2026, the powers previously assigned to IGeFE – Institute for Financial Management of Education, IP., following the conclusion of the process to decommission this organization. 

The extinction of IGeFE, IP., This falls within the process of reorganizing the Public Administration and reforming the Education sector, as established in Order No. 919-A/2026, published in the Official Gazette on January 27th. 

Skills assuredas by AGSE, IP. 

AGSE, IP, succeeds to the duties and powers, as well as the rights, obligations and contractual positions of IGeFE, IP – as defined in Decree-Law No. 99/2025. Decree-Law No. 99/2025 Except for matters related to the centralized management of the processing of salaries and allowances due to employees of the bodies, services and agencies of the Ministry of Education, Science and Innovation (MECI), including teaching and technical staff of schools, and the acquisition of goods and services that are not specific to the activity of the MECI, which are transferred to ESPAP, IP. 

The assumption of functions by AGSE, IP., ensures the continuity of services and Ongoing procedures are underway, aiming to ensure a more integrated and less bureaucratic management model. 

Contacts and follow-up

Within the scope of this transition, all contacts and communications related to the areas previously handled by IGeFE, IP., These requests should now be made to AGSE, IP, preferably through the official channels provided for this purpose. 

A more integrated management of the education system.

The creation of AGSE, IP.Its aim is to simplify and centralize the management of the education system, promoting greater administrative efficiency, reducing institutional fragmentation, and improving the service provided to educational communities, ensuring a more effective and coordinated response to the system's needs. 

Publicado em March 6, 2026

Notícias Relacionadas

Capa institucional da AGSE com fundo cinzento claro e elementos geométricos em azul-escuro e verde nos cantos. Ao centro, o texto “Listas Provisórias” e, por baixo, “Concurso EPERP 2026/2027”. Logótipo da AGSE no canto superior direito.
21 Jul 2026

Listas provisórias

Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de admissão e de exclusão dos Concursos Interno e Externo das EPERP para o ano escolar 2026/2027.   Escola Portuguesa de Cabo Verde Escola Portuguesa de Luanda Escola Portuguesa de Moçambique Escola Portuguesa de Díli Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe

magem gráfica institucional da AGSE com fundo azul-escuro. No canto superior esquerdo surge o logótipo da AGSE em branco e verde. Ao centro-direita destaca-se o texto “Pedidos de Horários” e, abaixo de uma linha horizontal branca, “Reserva de Recrutamento”, ambos em verde. No canto inferior direito encontra-se a indicação “2026/2027” a branco. A composição inclui formas geométricas em branco, azul e verde nos cantos esquerdo e inferior, reforçando a identidade visual institucional.
24 Aug 2026

Pedido de Horários

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.   SIGRHE – Pedido de horários

Imagem institucional com fundo branco e formas geométricas em azul escuro e verde. No centro lê-se: “Aviso n.º 1-AGSE-CFAE/AML 2026”, e no canto superior direito está o logótipo “AGSE”.
June 9, 2026

Notice No. 1-AGSE-CFAE/AML

Notice No. 1 CFAE/AML-2026 is hereby published, for the purpose of applying for continuing education for teachers and other professionals in the system. The application period will run from June 9, 2026 to June 29, 2026, and applications must be submitted electronically via a platform provided by AGSE, IP. Access to the form is made […]