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Candidatura
Encontra-se aberto o procedimento para a celebração de Contratos de Associação com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino que se localizem nas áreas geográficas das turmas a que concorrem, identificadas no Anexo I do aviso de abertura e que disponham de autorização de funcionamento válida para os ciclos de ensino visados, […]

Audição escrita – Mobilidade Interna / Contratação Inicial
Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 20 de agosto de 2026, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual. SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna/Contratação Inicial

Permutas
A aplicação que permite aos docentes opositores ao concurso de mobilidade interna efetuarem permuta, está disponível no SIGRHE até às 23H59 de dia 21 de agosto. Permutas 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 172/2017

Listas definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas do Concurso Interno e do Concurso Externo de vinculação de docentes às EPERP. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Escola Portuguesa de São Tomé e […]

Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas dos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança para o ano escolar 2026/2027. Aplicação da aceitação estará disponível entre as 10h00 do dia 18 de agosto e as 23h59 de dia 19 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Agrupamento […]

Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial 2026/2027 Listas Definitivas
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de agosto, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental). Listas definitivas de Mobilidade Interna / Contratação Inicial 2026/2027 Grupo 100 […]

Contratos de Patrocínio 2026/2032
Encontra-se aberto o concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio com entidades titulares de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de ensino artístico especializado de dança, música, artes visuais e audiovisuais e teatro, da rede do ensino particular e cooperativo. Consulte o Aviso Abertura do concurso para a celebração de Contratos de Patrocínio para o […]

Técnico/a Superior -Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais
Código BEP: OE202608_0396 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico SuperiorHabilitação Literária: Licenciatura em Gestão, preferencialmente no âmbito da Estatística e Gestão de Informação N.º de postos de trabalho: 1Período de candidatura: 12 de agosto a 26 de agosto de 2026 Enquadramento A Agência para a […]

Técnico/a Superior – Unidade de Assessoria aos Conselhos Consultivos e Relações Institucionais
Código BEP: OE202608/0393 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico SuperiorHabilitação Literária: Licenciatura em Direito N.º de postos de trabalho: 2Período de candidatura: 12 de agosto a 26 de agosto de 2026 Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove […]