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Técnico/a Superior – Departamento de Aquisições e Contratos – Unidade de Aquisições
Código BEP: OE202608/0302Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria ou mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico Superior.Habilitação Literária: Licenciatura preferencialmente em Direito N.º de postos de trabalho: 1Período de candidatura: 10 de agosto a 24 de agosto de 2026. Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento […]
Técnico/a Superior – Departamento de Regimes Especiais
Código BEP: OE202608/0307Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria mobilidade intercarreiras Carreira / Categoria: Técnico Superior.Habilitação Literária: Licenciatura em Direito N.º de postos de trabalho: 2Período de candidatura: 10 de agosto a 24 de agosto de 2026. Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove procedimento de mobilidade interna para o preenchimento de […]
Técnico/a Superior – Unidade de Contratos no Âmbito do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo
Código BEP: OE202608_0239Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria.Carreira / Categoria: Técnico Superior.Habilitação Literária: Licenciatura em Administração Pública, Contabilidade, Direito, Economia, Gestão, Matemática. N.º de postos de trabalho: 1Período de candidatura: 07 de agosto a 21 de agosto de 2026. Enquadramento A Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.) promove […]
Técnico/a Superior – Unidade de Apoio ao Conselho Diretivo
Código BEP: OE202608/0095 Tipo de procedimento: Recrutamento por mobilidade na categoria e mobilidade intercarreiras Remuneração: Na modalidade de mobilidade na categoria, o trabalhador poderá ser posicionado na posição remuneratória imediatamente seguinte à detida na carreira de origem, não podendo, em qualquer caso, ser ultrapassada a 8.ª posição remuneratória, nível 46, da Tabela Remuneratória Única (TRU), correspondente ao […]
Notificação da decisão da reclamação
Encontra-se disponível para consulta no SIGRHE em “Situação Profissional > Concurso do Ensino Artístico 2026/2027 > Notificação”, a notificação da decisão da reclamação/reanálise das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 2026/2027.
Concurso Nacional 2026/2027 – Desistência total ou parcial CI/RR
Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 6 de agosto de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento. Desistência total ou parcial CI/RR 2026/2027 Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 […]
Indicação da Componente Letiva (2.ª fase)/Renovação de Contrato/Necessidades Temporárias (pedido de horários)
Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de […]
Regime de Meia Jornada
Encontra-se disponível a aplicação para submissão de pedidos de prestação de trabalho em regime de meia jornada – docentes, entre o dia 28 de julho e as 18h00 do dia 31 de agosto de 2026. SIGRHE – Regime Meia Jornada Nota de Anexos Legislação Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos […]